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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 10:02

Ação de indenização. Contrato de cartão de crédito. Contratação por falsário.

pessoa, por não aferir a identidade real do contratante, sendo, por isto mesmo, devida indenização por danos morais.
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 15:30

Empresa é condenada por utilizar foto na internet sem autorização do autor

indenizar em R$ 500,00 um fotógrafo por ter utilizado uma foto de sua autoria na internet sem a devida autorização.
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 10:05

Repetição de argumentação é punida

, condenando o agricultor ao pagamento dos honorários do advogado (R$5 mil) e da quantia devida com juros de 1% ao mês.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00

Dano moral. Redução temporária da capacidade laborativa. Caracterização.

dano efetivo causado ao empregado, resta devida a indenização por danos morais.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00

Ações de cobrança e declaratória. Seguro de vida. Impropriedade da ação declaratória para condenar a ré ao pagamento de quantia certa.

. Demandante que faz jus à totalidade do valor segurado . Condenação devida. Recurso conhecido e provido.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 15:29

TJMT defere habeas corpus para advogado ter acesso a cliente

Resta caracterizada a ilegalidade do ato da autoridade que não permite ao advogado prestar a devida
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 10:32

OAB vai ao Supremo para anular concurso fraudulento do TJ do Rio

A OAB pede, ainda, a determinação de que um novo concurso seja realizado, "com a devida lisura e
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 01:00

Lei nº 11.360, de 19/10/06

Especial - VPE devida aos militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Junho de 2023 - 10:08

Human Artistry Campaign

humano além da varreduras pela internet criando assim o que seria novo e não é, trata-se de cópia de criações humanos sem a devida autorização.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 13:06

Empregador é responsabilizado pelos acidentes de trajeto de vendedor que utilizava motocicleta da empresa no serviço e no percurso para a casa

englobar o FGTS+40% devido no período de 12.02.19 a 18.12.19, observada a remuneração mensal devida de R$1780,00.
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 15:49

Adicional de transferência só é devido em caso de mudança provisória do domicílio do empregado

sua moradia provisória. A parcela é devida quando o empregado, em razão do trabalho, tem que mudar de
Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 10:51

Aposentadoria por invalidez pode ser paga junto com pensão por dano moral

previdência social. Já a pensão mensal devida pelo banco à trabalhadora diz respeito a dano sofrido pela empregada que teve reduzida sua capacidade para o serviço
Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 11:21

Empregados do BB não ganham Adicional de Caráter Pessoal do BC

O relator que examinou o recurso do sindicato, afirmou que a verba não é devida aos empregados do
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 09:21

Execução fiscal. Pagamento após citação. Extinção.

devida a condenação do executado em honorários advocatícios.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00

Direitos autorais. Indenização.

comercializada pela reclamada, torna-se devida a indenização pelo trabalho intelectual desenvolvido, a
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00

HC. Pacientes indiciados por suposta frustração de direito assegurado pela legislação trabalhista (art. 203 do CPB).

medida venha a ser decretada, com a devida fundamentação.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2022 - 17:30

Locador de imóvel comercial pode vendê-lo se ele estiver alugado?

garantir que o comprador de um imóvel locado por prazo determinado o respeite. Sem essa cláusula e a devida
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2020 - 15:22

Shopping não é responsável por briga em estacionamento externo

estacionamento público externo, que a segurança do shopping prestou a devida assistência e que o ocorrido é
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 09:19

Companheira tem direito a dividir seguro de vida com esposa separada de fato, mas não judicialmente

companheira em união estável tem direito a ficar com parte da indenização que seria devida ao cônjuge separado de fato, mas não judicialmente
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 20:15

Empresa é condenada por falha na entrega de presentes de casamento

, embora tenha recebido pelos produtos vendidos, é devida a indenização pelo dano material no valor da lista apresentada pela cliente, que não foi contestada

Exibindo resultado de 361 até 380 de um total de 8801

pessoa, por não aferir a identidade real do contratante, sendo, por isto mesmo, devida indenização por danos morais.

indenizar em R$ 500,00 um fotógrafo por ter utilizado uma foto de sua autoria na internet sem a devida autorização.

, condenando o agricultor ao pagamento dos honorários do advogado (R$5 mil) e da quantia devida com juros de 1% ao mês.

dano efetivo causado ao empregado, resta devida a indenização por danos morais.

. Demandante que faz jus à totalidade do valor segurado . Condenação devida. Recurso conhecido e provido.

Resta caracterizada a ilegalidade do ato da autoridade que não permite ao advogado prestar a devida

A OAB pede, ainda, a determinação de que um novo concurso seja realizado, "com a devida lisura e

Especial - VPE devida aos militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.

humano além da varreduras pela internet criando assim o que seria novo e não é, trata-se de cópia de criações humanos sem a devida autorização.

englobar o FGTS+40% devido no período de 12.02.19 a 18.12.19, observada a remuneração mensal devida de R$1780,00.

sua moradia provisória. A parcela é devida quando o empregado, em razão do trabalho, tem que mudar de

previdência social. Já a pensão mensal devida pelo banco à trabalhadora diz respeito a dano sofrido pela empregada que teve reduzida sua capacidade para o serviço

O relator que examinou o recurso do sindicato, afirmou que a verba não é devida aos empregados do

devida a condenação do executado em honorários advocatícios.

comercializada pela reclamada, torna-se devida a indenização pelo trabalho intelectual desenvolvido, a

medida venha a ser decretada, com a devida fundamentação.

garantir que o comprador de um imóvel locado por prazo determinado o respeite. Sem essa cláusula e a devida

estacionamento público externo, que a segurança do shopping prestou a devida assistência e que o ocorrido é

companheira em união estável tem direito a ficar com parte da indenização que seria devida ao cônjuge separado de fato, mas não judicialmente

, embora tenha recebido pelos produtos vendidos, é devida a indenização pelo dano material no valor da lista apresentada pela cliente, que não foi contestada

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